COMUNICADO Nº 05/2020 - Penhora online

    Considerando o contrato de implantação e suporte de software com cooperação para intercâmbio de serviços eletrônicos entre a Arisp e a Anoreg-MT, que tem como objetivo principal viabilizar que as ordens e certidões de penhora de bens imóveis e as solicitações de certidões digitais dirigidas aos Cartórios de Registro de Imóveis no Estado de Mato Grosso serão efetuadas preferencialmente por meio eletrônico e por intermédio do Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis (Penhora online) com uso de certificado digital;

    Considerando que o webservice para pesquisa de matrículas que serão consultadas pelo Poder Judiciário do Brasil já foi desenvolvido e integrado com o sistema da Arisp;

    A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), COMUNICA que o serviço de Penhora Online e Ofício Eletrônico serão ativados para os cartórios que seguem na listagem abaixo, localizado por cidade, pois os mesmos já se encontram cadastrados junto a Arisp.

    Destacamos que essa plataforma será destinada especificamente para a utilização do sistema Penhora online entre o Poder Judiciário e registradores do Estado de Mato Grosso. Os serviços de consultas e buscas continuarão a serem feitos pela plataforma da CEI.

    Por fim, considerando a importância das solicitações e determinações vindas do Poder Judiciário, a Anoreg/MT recomenda que tanto a plataforma da penhora on-line, quanto a CEI, sejam acessadas ao menos duas vezes ao dia, na abertura do expediente e uma hora antes do encerramento do expediente, tal como é a rotina estabelecida para acesso a Central Nacional de Indisponibilidade.

    Esclarecemos que dúvidas e eventuais problemas quanto ao funcionamento da ferramenta serão encaminhadas em um primeiro momento ao setor técnico da CEI, que, se houver necessidade, fará intermediação com o help desk da Arisp para resolução do problema.

Qnt

Ofício/Cidade

1

1º OFICIO ÁGUA BOA - MT

2

1º OFICIO ALTO ARAGUAIA - MT

3

1º OFICIO ALTO GARCAS - MT

4

1º OFICIO ALTO TAQUARI - MT

5

1º OFICIO ARENÁPOLIS - MT

6

1º OFICIO ARIPUANÃ - MT

7

1º OFICIO BRASNORTE - MT

8

1º OFICIO CÁCERES - MT

9

1º OFICIO CAMPINÁPOLIS - MT

10

1º OFICIO CAMPO NOVO DOS PARECIS - MT

11

1º OFICIO CANARANA - MT

12

1º OFICIO CLÁUDIA - MT

13

1º OFICIO COTRIGUACU - MT

14

6º OFICIO CUIABÁ - MT

15

7º OFICIO CUIABÁ - MT

16

1º OFICIO DIAMANTINO - MT

17

1º OFICIO DOM AQUINO - MT

18

1º OFICIO FELIZ NATAL - MT

19

1º OFICIO GUARANTÃ DO NORTE - MT

20

1º OFICIO ITIQUIRA - MT

21

1º OFICIO JACIARA - MT

22

1º OFICIO JUARA - MT

23

1º OFICIO JUSCIMEIRA - MT

24

1º OFICIO LUCAS DO RIO VERDE - MT

25

1º OFICIO MARCELÂNDIA - MT

26

1º OFICIO MATUPÁ - MT

27

1º OFICIO NOBRES - MT

28

1º OFICIO NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

29

1º OFICIO NOVA MUTUM - MT

30

1º OFICIO PEDRA PRETA - MT

31

1º OFICIO PORTO ALEGRE DO NORTE - MT

32

1º OFICIO PORTO ESPERIDIÃO - MT

33

1º OFICIO POXORÉU - MT

34

1º OFICIO QUERÊNCIA - MT

35

1º OFICIO RONDONÓPOLIS - MT

36

1º OFICIO ROSÁRIO OESTE - MT

37

1º OFICIO SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT

38

1º OFICIO SAPEZAL - MT

39

1º OFICIO SINOP - MT

40

1º OFICIO SORRISO - MT

41

1º OFICIO TABAPORÃ - MT

42

1º OFICIO TAPURAH - MT

43

1º OFICIO VÁRZEA GRANDE - MT

44

1º OFICIO VERA - MT

45

1º OFICIO VILA RICA - MT


Cuiabá-MT, 11 de março de 2020.


                                          

Arquivo(s) Anexado
Comunicado. Nº 5-2020 (Penhora online).pdf
404kb